Processo 49465/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/02/2013 13:25
Autuado em 01/02/2013 13:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2279/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2279/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2279/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Servidor DASDORES DE AZEVEDO CARNEIRO
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Interessado JOAO NASSER DE MELO FILHO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2015 16:29 do Protocolo 550516/15
13/01/2015 15:45 do Protocolo 27320/15
26/06/2013 13:23 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2233/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2279/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 3948/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1849/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 16:28 DP  
07/07/2016 08:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 697/2016 -
07/07/2016 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2233/2016 -
05/07/2016 19:25 SMPjTC Parecer nº 8818/2016 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Acórdão 2279/16. Encerramento.
23/06/2016 08:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4933/2016 -
23/06/2016 08:18 COFAP Parecer nº 7053/2016 - Ao d. MPjTC para manifestação.
22/06/2016 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1909/2016 -
18/05/2016 15:54 S2C Acórdão nº 2279/2016 -
18/05/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1531/2016 -
29/04/2016 09:21 GACAC  
18/04/2016 17:25 SMPjTC Parecer nº 4915/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Análise de contraditório. Diligência Cumprida. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
10/07/2015 15:10 DICAP Parecer nº 3878/2016 - APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC
26/06/2015 11:31 DP  
23/06/2015 13:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3045/2015 -
27/05/2015 14:45 SMPjTC Parecer nº 6800/2015 - diligência Revisão de proventos. Ausência de documentos essenciais. Diligência à Origem cumprida parcialmente. Por nova diligência para juntada da publicação do ato.
14/01/2015 14:18 DICAP Parecer nº 5724/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
01/12/2014 17:39 DP  
24/11/2014 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5428/2014 -
22/07/2013 12:38 DICAP Parecer nº 17595/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR
19/07/2013 19:14 DCE  
18/07/2013 15:26 DICAP  
11/07/2013 11:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 686/2013 -
11/07/2013 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3948/2013 -
21/05/2013 19:27 DP Informação nº 13990/2013 -
14/03/2013 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1140/2013 -
13/03/2013 18:48 DP Informação nº 4211/2013 -
05/02/2013 14:10 DIJUR Parecer nº 3915/2013 -
01/02/2013 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1849/2013 -

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